Direito Constitucional e Teoria do Direito

ESA realiza I Curso sobre Temas de Bioética e Biodireito

Flávia Martins de Carvalho — Fri, 27 Jan 2012 10:10:12 +0000

Estão abertas as incrições para o I Curso sobre Temas do Biodireito e Aplicações da Bioética às Novas Relações do Direito, a ser realizado pela Comissão de Bioética e Biodireito da OAB-RJ, na Escola Superior de Advocacia (ESA).

O curso se realizará no período de 8/3/2012 a 26/4/2012, sempre às terças e quintas-feiras (haverá uma única aula sexta-feira), das 18h30 às 21h, sob a Coordenação Acadêmica da Profa. Heloisa Helena Barboza.

Clique aqui e conheça a programação do curso.

Valor
R$ 350,00 ( 2 x R$ 175,00)

Contato
Telefone: (21) 2272-2098

Local
Av. Marechal Câmara, 150/2° andar
Castelo – Rio de Janeiro

Livro reúne artigos de participantes do III Fórum

Flávia Martins de Carvalho — Wed, 25 Jan 2012 18:59:31 +0000

O livro Direito e Democracia: Desafios da Constituição no século XXI, que reúne artigos dos diversos grupos de pesquisa participantes do III Fórum, já está no prelo.

Em breve, publicaremos mais detalhes aqui no blog!

III Fórum de Grupos de Pesquisa reúne pesquisadores e abre espaço para a produção acadêmica

Flávia Martins de Carvalho — Wed, 02 Nov 2011 22:25:39 +0000

No último dia 22 de outubro, foi realizado o III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, evento interinstitucional que reuniu cerca de 20 grupos de pesquisa do Rio de Janeiro e de outros estados, que tiveram a oportunidade de apresentar seus estudos para uma plateia atenta e participativa.

Em sua terceira edição, o Evento contou com aproximadamente 120 participantes, entre expositores e ouvintes, que ao longo de todo o dia tiveram contato com pesquisas e estudos relacionados às teorias jurídicas contemporâneas.

Os Anais contendo os resumos e projetos de pesquisa apresentados ao III Fórum já estão disponíveis. Para ler e baixar o material, clique aqui.

Além dos Anais, o III Fórum produzirá obra coletiva financiada com recursos da FAPERJ, que reunirá artigos completos sobre os temas apresentados ao Evento e cuja publicação deve se dar ainda em 2011.

Parte das fotos do III Fórum já pode ser consultada aqui. Em breve, todas as fotos estarão disponíveis e legendadas.

O Comitê Científico agradece a participação de todos e solicita que seja data ampla divulgação ao material produzido.

Mestrado em Direito da UFRJ tem inscrições prorrogadas

Flávia Martins de Carvalho — Fri, 14 Oct 2011 11:41:07 +0000

Em virtude da greve dos servidores, o Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFRJ teve suas inscrições prorrogadas e podem ser feitas até o dia 18/11/2011.

Criado em 2009, o PPGD da UFRJ tem contribuído para a pesquisa e a produção científica relativas às Teorias Jurídicas Contemporânias. Nesse sentido, é frequente a participação de seus mestrandos em eventos relevantes para a apresentação de trabalhos, como o Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, que em sua terceira edição conta com a participação da Profa. Ms. Flávia Martins de Carvalho em seu Comitê Científico, também oriunda daquele Programa.

Atualmente coordenado pela Profa. Dra. Juliana Neuenschwander Magalhães, o Mestrado tem em seu corpo docente professores de reconhecido saber jurídico, como os professores doutores José Ribas Vieira, Margarida Maria Lacombe Camargo, Carlos Bolonha e Cecília Lois, todos membros do Comitê Científico do III Fórum. Destaca-se ainda a participação da professora doutora Sayonara Grillo Coutinho da Silva, que compõe a banca do concurso público para a magistratura do trabalho (TRT da 1a região), em andamento. Para conhecer todos os professores do Programa, clique aqui.

Mais detalhes podem ser obtidos no Edital de Prorrogação e no Edital de Seleção.

Inscrições para o III Fórum – Ainda há tempo!

Flávia Martins de Carvalho — Thu, 13 Oct 2011 20:17:21 +0000

Seminário sobre John Rawls movimenta a UFRJ

Flávia Martins de Carvalho — Thu, 13 Oct 2011 11:59:01 +0000

Confira a programação. Para mais informações, clique aqui.

III Fórum de Grupos de Pesquisa – Confira a programação e faça já sua inscrição!

Flávia Martins de Carvalho — Mon, 12 Sep 2011 18:59:46 +0000

A terceira edição do Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito promete integrar pesquisadores de diversas instituições. Ao todo, serão 24 apresentações, que reunirão pesquisadores do Rio e de outros estados.

Clique aqui para conferir a programação.

Para se inscrever como ouvinte, basta enviar um e-mail com seu nome completo para o endereço forumdepesquisa@gmail.com e aguardar a confirmação.

Os expositores inscritos através de grupos de pesquisa não precisam enviar nova inscrição.

III Fórum encerra inscrições com grande procura

Flávia Martins de Carvalho — Tue, 06 Sep 2011 19:48:25 +0000

Estão encerradas as inscrições para apresentação de trabalhos no III Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito, que se realizará no próximo dia 22 de outubro, na Universidade Cândido Mendes (UCAM – Unidade Centro), no Rio de Janeiro.

O Evento, coordenado pelo Prof. Dr. José Ribas Vieira, teve grande repercussão e atraiu pesquisadores do Rio e de outros estados, consolidando sua importância para a comunidade acadêmica.

Conforme previsto no Edital, para efetivação da inscrição, é necessário que a Coordenação confirme o recebimento do formulário de submissão. Todos os formulários recebidos já foram confirmados. Por isso, caso seu grupo tenha submetido trabalho e não tenha recebido confirmação, é necessário efetivar o reenvio em até 48 horas, sob pena de nulidade da inscrição.

Acompanhe as notícias pelo blog ou entre em contato com a Coordenação através do e-mail forumdepesquisa@gmail.com

Colóquio de História do Direito e Integração Européia

Flávia Martins de Carvalho — Fri, 02 Sep 2011 16:43:27 +0000

No próximo dia 8, a partir das 17 horas, os professores Nuno Piçarra (Universidade Nova de Lisboa) e Carlos Petit (Universidad de Huelva) participarão do Colóquio de História do Direito e Integração Européia, organizado pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em parceira com o PPGD/UNESA.

Os temas abordados serão os seguintes:

Os códigos civis nos tempos de descodificação – Prof. Carlos Petit
Os juízes e a construção da integração européia – Prof. Nuno Piçarra

Terceirização e a Nova Competência da Justiça do Trabalho

Flávia Martins de Carvalho — Wed, 31 Aug 2011 11:52:41 +0000

No próximo dia 8 de setembro, o Dr. Grijalbo Coutinho estará no Rio para o lançamento de seu livro individual (sobre Terceirização) e de obra coletiva (uma análise crítica da juriprudência sobre a competência da Justiça do Trabalho) por ele organizada, que conta com a participação, dentre outros autores, da profa. Sayonara Grillo Coutinho da Silva, advogada e professora adjunta do Programa de Mestrado em Direito (PPGD) e do Departamento de Direito Social e Econômico da Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), tendo sido indicada para compor a banca do próximo concurso para magistratura do TRT da 1a Região. O Dr. Grijalbo é Juiz do Trabalho na 10a Região (Brasília) e especialista nos temas.

A palestra ocorrerá às 17h30, seguida de debate sobre os temas “Terceirização bancária” e “Jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a nova Competência da Justiça do Trabalho”, na Av. Marechal Câmara 210, 6 andar (prédio do IAB/CAARJ).