Artigos

Observatório da Justiça Brasileira (OJB)

A prática institucional e a representação argumentativa no Caso Raposa Serra do Sol

Representação Argumentativa: fator retórico ou mecanismo de legitimação da atuação do Supremo Tribunal Federal?
Por Margarida Lacombe Camargo e Fernando Gama de Miranda Neto

Ativismo Judicial

O Supremo Tribunal Federal em tempos de mudanças: parâmetros explicativos

Diálogos Institucionais

Constitucionalismo cooperativo ou supremacia do Judiciário?
Por Vanice Lírio do Valle e Cecília de Almeida e Silva

Núcleo de Estudos do Direito Brasileiro

O direito civil brasileiro na vigência da escravidão
Por Jorge Luís Rocha, Andrey M. Cavalcante, Andréa S. Tostes, Caianno F. Vianna e Rogério Freitas

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